O presidente da vila autárquica de Nhamatanda, Manuel Olesse Jasse e o vereador do Plano e Finanças, Alberto Semente, bem como quatro funcionários da edilidade, são indiciados no desvio de mais de um milhão e setecentos mil meticais.
Esta informação foi revelada pelo porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala (GPCC), João Filipe Cuna.
Trata-se
de um caso que pode configurar corrupção passiva para acto ilícito e
abuso de poder, sendo que o montante até ao momento tido como desviado é
de 1.176.463, 97 meticais, de acordo com João Cuna.
O
“DM” soube junto da fonte que o presidente do Conselho Municipal de
Nhamatanda e o vereador do Plano e Finanças, bem como outros quatro
indiciados de cumplicidade, cujos nomes não foram revelados, estão sob
investigação.
Há
indícios que apontam que se aproveitaram dos cargos que ocupam para
criar duas empresas de prestação de serviços, em nome dos seus
familiares, com objectivo de drenar fundos da edilidade para benefício
próprio.
Trata-se
de empresas de ramo de construção civil e de fornecimentos de bens e
serviços, cujos supostos proprietários, durante o interrogatório, de
acordo com João Cuna, declararam nunca ter prestado serviços ao Conselho
Municipal de Nhamatanda.
“Quando
interrogamos os supostos proprietários destas empresas, confessaram que
nunca prestaram serviços ao CMN, apenas emitiam recibos em troca
recebiam os valores”, sublinhou o porta-voz do GPCC de Sofala.
Ele
afirmou que o caso surge no âmbito dos trabalhos de investigação
levadas a cabo pelo Gabinete de Combate à Corrupção, como um órgão
especializado do Ministério Público, para prevenção e repressão de actos
que consubstanciem práticas ilícitas.
Para
João Filipe Chaua, com a simulação de assinatura de contratos com as
referidas empresas, tudo indicava que prestavam serviços à autarquia de
Nhamatanda, quando tal não constituía à verdade, mas sim um pretexto
usado pelos indiciados com propósito de saquear dinheiro do Estado em
benefício próprio.
O
porta-voz precisou que nesta conformidade, o GPCC abriu um
processo-crime, com os factos descritos, que foi remetido ao Tribunal
Judicial de Nhamatanda, na primeira quinzena do mês em curso, e já corre
seus trâmites legais.
“É uma acção que iniciou quando o Governo municipal tomou posse”, referiu a fonte, esclarecendo que para se chegar a este estágio, “investigou-se
e constatou-se que existiam fundamentos claros para que o caso fosse
levado ao juiz que, por sua vez, poderá decidir qual será o desfecho”.